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O Município de Ponta Delgada está a lançar a 9ª edição do Orçamento Participativo, em que todos os cidadãos, a partir dos 16 anos, podem participar e decidir o destino de uma parte dos recursos públicos disponibilizados pelo Município. Para isto,estão agendados os Encontros de Participação onde poderão propor e escolher os projetos que gostariam de ver realizados.
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No decorrer de 2025, a Câmara Municipal de Ponta Delgada iniciará a preparação de um novo sistema de recolha seletiva porta a porta, em todo o concelho, com o objetivo de facilitar o processo de separação dos resíduos urbanos, promovendo assim a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. Deste modo, o arranque do novo sistema de recolha seletiva está previsto acontecer no ínicio de 2026, estendendo-se por duas fases que terminarão nos finais de 2027.Neste sentido, a Unidade Orgânica de Bem Estar Animal e Sensibilização Ambiental estará a realizar uma Ação de Sensibilização no auditório do Centro Cívico e Cultural de Santa Clara no próximo dia 04 de junho pelas 18h30.
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A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, consignou hoje à empresa Caetano & Medeiros a empreitada de construção de 22 moradias unifamiliares no loteamento de Santa Clara, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, num investimento de cerca de 4 milhões de euros (3.947.334,33 €) financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Durante a assinatura do auto de consignação, seguida do lançamento da primeira pedra, a titular da pasta da Habitação destacou que esta obra “vai muito para além da construção de edifícios”, representando “um investimento com rosto social, que garante o acesso das famílias açorianas a uma habitação condigna, segura e acessível”.“Aqui, em Santa Clara, estamos a construir o futuro das pessoas. Um futuro com dignidade, com estabilidade, com segurança”, enalteceu.Com um prazo de execução de 420 dias, esta empreitada visa a construção de 18 moradias de tipologia T3, com área de construção de 97,3 m², e quatro moradias T4, com área de construção de 112,7 m², todas em regime de habitação unifamiliar de dois pisos.Segundo Maria João Carreiro, as novas moradias serão disponibilizadas, através de procedimentos de concurso público, em regime de arrendamento com opção de compra, cujo regulamento foi recentemente aprovado em Conselho do Governo e no âmbito do qual deverão ser disponibilizadas até ao final deste ano 93 respostas habitacionais, num investimento de 13,5 milhões de euros. “A habitação é uma política pública transformadora. É com ação concreta e visão de futuro que o Governo dos Açores está a garantir que ninguém fica para trás”, disse, para explicar que o investimento no regime de arrendamento com opção de compra está inserido numa “estratégia regional mais ampla de resposta às necessidades habitacionais, assente na reabilitação e construção de habitações, cedência de lotes para autoconstrução ou ainda no reforço dos apoios ao arrendamento, por exemplo”. Em 2023, o Governo dos Açores investiu cerca de 465 mil euros na execução das infraestruturas urbanas do loteamento de Santa Clara, criando as condições necessárias para o arranque da obra agora adjudicada e consignada. Participaram na cerimónia de assinatura do auto de consignação e de lançamento da primeira pedra, entre outros convidados, o Presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, Claúdio Almeida, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Furtado, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, Luís Medeiros, da Caetano & Medeiros – Sociedade de Construção e Imobiliária, Lda.Loteamento de Santa Clara com 22 novas respostas habitacionais - Comunicação - Portal
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A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, mais uma vez, apresenta uma iniciativa de sensibilização e apoio aos bombeiros, destacando a sua dedicação, coragem e papel essencial na proteção de vidas e bens, incentivando cada um de Vós a participar activamente nesta missão, através da consignação de 1% do IRS. Juntos, podemos fazer a diferença e salvar vidas. Este é um convite à união e ao reconhecimento daqueles que arriscam tudo para proteger a comunidade.O nosso Corpo de Bombeiros trabalha para todos, sem excepção. Se pensa que é complicado ou que vai receber menos no reembolso, não é verdade! Consignar 1% do seu IRS não custa nada – se tiver IRS a receber, recebe o mesmo valor; se tiver a pagar, também não paga mais por isso;Está apenas a dizer ao Estado que quer que 1% do valor de IRS que foi entregue ao longo do ano vá para os Bombeiros! Para isso, basta preencher no campo 11 da folha de rosto da declaração de IRS a opção (1101) - Instituições Particulares de Solidariedade Social ou Pessoas colectivas de utilidade pública e colocar o contribuinte da Associação 512 014 663! É FÁCIL E NÃO CUSTA NADA! FAÇA PARTE DESTA MISSÃO! AJUDE A SALVAR VIDAS! Contamos consigo! Estamos sempre ao seu lado! Pode sempre contar connosco! OBRIGADO
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VOTO ANTECIPADO A legislação eleitoral, em determinadas condições, permite-lhe votar antecipadamente. Para tal, deverá inscrever-se na presente plataforma, no período adequado, selecionando a eleição e a modalidade de voto antecipado que se adequa à sua situação. Pode ainda consultar/cancelar nesta plataforma a sua inscrição anteriormente efetuada, para cada uma das eleições a decorrer.Para mais informações, consultar as respetivas Leis Eleitorais.Assembleia da República 2025A eleição irá decorrer no dia 18 de maio de 2025 e poderão inscrever-se para o Voto Antecipado:Doentes internados em estabelecimentos hospitalares - entre 14 e 28 de abril;Presos não privados de direitos políticos - entre 14 e 28 de abril;Eleitores que pretendam votar antecipadamente em Mobilidade - entre 4 e 8 de maio.Assim:Os eleitores que, no dia da eleição, se encontrem Doentes e internados em estabelecimentos hospitalares, e mediante disponibilização do correspondente documento comprovativo do impedimento, podem requerer, na presente plataforma, ou por via postal, à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, entre 14 e 28 de abril o exercício do direito de voto antecipado.Os eleitores que, no dia da eleição, se encontrem Presos e não privados de direitos políticos, e mediante disponibilização do correspondente documento comprovativo do impedimento, podem requerer, na presente plataforma, ou por via postal, à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, entre 14 e 28 de abril o exercício do direito de voto antecipado.Relativamente ao Voto Antecipado em Mobilidade foi alargada a sua possibilidade, permitindo o seu exercício a todos os eleitores recenseados no território nacional no sétimo dia anterior ao das eleições (domingo), numa mesa de voto antecipado, a constituir em cada município, escolhida pelo eleitor:Existirá uma mesa de voto antecipado em cada município do continente e das Regiões Autónomas;Os eleitores que pretendam votar antecipadamente em mobilidade devem manifestar essa intenção, na presente plataforma, ou por via postal, à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, entre 4 e 8 de maio.Para mais informação consulte, via internet, o Portal do Eleitor em www.portaldoeleitor.pt
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A Campanha Solidária "Onde estão as pilhas e os REEE? Uma nova vida à esperança", promovida pela entidade gestora nacional ERP-Portugal, em parceria com o Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, a Varela Ambiente e Cáritas Diocesana nos Açores. O objetivo desta iniciativa é incentivar o consumidor a entregar as suas pilhas usadas e pequenos elétricos e eletrónicos, nos pontos de recolha definidos pela Cáritas de Ilha, em estreita parceria com os serviços da comunidade. A Freguesia de Santa Clara aderiu a esta iniciativa dispondo de um ponto de recolha de pilhas e REEE nos serviços da Junta de Freguesia. Por um Ambiente melhor, com Vida e Esperança!
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O Programa OTLJ ocupa, todos os anos, milhares de jovens açorianos, contribuindo não só para a ocupação dos tempos livres dos mesmos, mas também para o despiste vocacional, a ocupação socioprofissional e a capacitação dos jovens, através da educação não-formal, para a sua futura integração no mercado de trabalho e para o exercício da cidadania. Candidaturas de 01 de março a 30 de abril de 2025Link de acesso direto ao OTL: https://juventude.azores.gov.pt/programa/otl
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Fábrica do Açúcar | Sinaga - Intervenção Arquitetónica
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A Câmara Municipal de Ponta Delgada, através do seu Centro de Recolha Oficial de Ponta Delgada, manterá durante o ano de 2025, à semelhança de anos anteriores, a Campanha Gratuita de Identificação de Animais de Companhia (colocação de microchip) com vacinação anti-rábica. Esta decorrerá às sextas-feiras das 09h30 às 12h00, com marcação prévia através dos contactos 296 381 666 ou 913 705 103 e, destina-se aos munícipes dos Concelhos de Ponta Delgada, Vila Franca do Campo e Povoação.
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