Quartas Culturais- 2º Trimestre de 2026

08-ABR-2026

A Junta de Freguesia de Santa Clara convida-lhe a participar nas distintas e reconhecidas Noites de Música e Cultura. Esta iniciativa decorre na segunda quarta-feira de cada mês, promovendo a valorização artística e cultural em comunidade. A programação do 2º Trismestre para os próximos meses inicia-se a 08 de abril com o espetáculo Abril de Viva Voz, a 13 de maio com Emanuel Bettencourt Trio e encerra-se a 10 de junho com Frank Rod´s Band. Os espetáculos realizam-se sempre às 21h00, no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara. Contamos com a sua presença. 

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Campanha Gratuita de Esterilização de Animais de Companhia

01-ABR-2026

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, através do seu Centro de Recolha Oficial (CRO), em colaboração com a Direção Regional de Agricultura, Veterinária e Alimentação (DRAVA), irá promover uma Campanhia Gratuita de Esterilização de Animais de Companhia, a decorrer entre os meses de abril e outubro do corrente ano. Esta iniciativa destina-se aos munícipes, com o objetivo de promover o bem-estar animal e o controlo da população de animais de companhia. A Campanha será desenvolvida em articulação com as Juntas de Freguesia, sendo necessário apresentar: Comprovativo de morada;Documento comprovativo da constituição do agregado familiar.Cada agregado familiar poderá beneficiar da esterilização de até 4 animais. Após a obtenção da declaração na Junta de Freguesia, os interessados deverão proceder ao agendamento junto com o Centro de Recolha Oficial, através dos seguintes contactos: 296 381 666 / 913 705 103. O atendimento será realizado nas instalações do Centro de Recolha Oficial, localizadas na Canada das Murtas S/N, em São Roque. Caso os animais não possuam identificação eletrónica ou vacinação obrigatória, o CRO assegura a sua regularização de forma gratuita, incluindo o registo do Sistema de Identificação de Animais de Companhia (SIAC). 

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Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

01-ABR-2026

Em 2026, as Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril entram na sua fase final, dedicada ao tema do Desenvolvimento, assinalando os 50 anos da Constituição de 1976 e das primeiras eleições autárquicas. Ao longo do ano, serão promovidas diversas iniciativas culturais, educativas e de reflexão em todo o país, com o objetivo de preservar a memória da construção democrática e refletir sobre o futuro de Portugal. Fonte: Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

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Apoios às habitações afetadas pela Kristin terminam a 7 de abril

31-MAR-2026

O Governo estabeleceu 7 de abril de 2026 como data limite para as candidaturas aos apoios destinados à reconstrução e reparação de habitações próprias e permanentes afetadas pela tempestade Kristin. Regulados pela Portaria n.º 63-A/2026/1, estes apoios podiam cobrir a totalidade das despesas elegíveis, até ao limite de 10 mil euros por habitação. A decisão foi tomada pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e publicada em Diário da República.Fonte: Governo determina encerramento de candidaturas aos apoios para habitação própria permanente a 7 de abril

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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Quartas Culturais de Março

11-MAR-2026

No âmbito do projeto “Quartas Culturais Santa Clara”, a Junta de Freguesia realizará, no próximo dia 11 de março (quarta-feira), no Centro Cívico de Santa Clara:Às 21 horas, com entrada gratuita, o concerto da Estudantina Universitária dos Açores- O Fado, os Açores e o Mundo, no Auditório do dito Centro.A Estudantina Universitária dos Açores foi oficialmente fundada a 09 de junho de 2018 e, é a mais recente Tuna da Região Autónoma dos Açores.

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Quartas Culturais

11-FEV-2026

A Junta de Freguesia de Santa Clara convida-lhe a estar presente e disfrutar, do Concerto de Música Brasileira, um evento especial que assinala a entrada do período Carnavalesco. O evento realizar-se-á no Auditório do Centro Cívico e Cultural de Santa Clara, pelas 21h00 com entrada livre. 

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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