Campanha solidária "Onde estão as pilhas e os REEE? Uma nova vida à esperança"

21-MAR-2025

A Campanha Solidária "Onde estão as pilhas e os REEE? Uma nova vida à esperança", promovida pela entidade gestora nacional ERP-Portugal, em parceria com o Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, a Varela Ambiente e Cáritas Diocesana nos Açores. O objetivo desta iniciativa é incentivar o consumidor a entregar as suas pilhas usadas e pequenos elétricos e eletrónicos, nos pontos de recolha definidos pela Cáritas de Ilha, em estreita parceria com os serviços da comunidade. A Freguesia de Santa Clara aderiu a esta iniciativa dispondo de um ponto de recolha de pilhas e REEE nos serviços da Junta de Freguesia. Por um Ambiente melhor, com Vida e Esperança!

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Programa- Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens

20-FEV-2025

O Programa OTLJ ocupa, todos os anos, milhares de jovens açorianos, contribuindo não só para a ocupação dos tempos livres dos mesmos, mas também para o despiste vocacional, a ocupação socioprofissional e a capacitação dos jovens, através da educação não-formal, para a sua futura integração no mercado de trabalho e para o exercício da cidadania. Candidaturas de 01 de março a 30 de abril de 2025Link de acesso direto ao OTL:  https://juventude.azores.gov.pt/programa/otl 

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Fábrica do Açúcar - Discussão Pública

10-FEV-2025

Fábrica do Açúcar | Sinaga - Intervenção Arquitetónica

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Campanha Gratuita de Identificação Animais de Companhia

29-JAN-2025

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, através do seu Centro de Recolha Oficial de Ponta Delgada, manterá durante o ano de 2025, à semelhança de anos anteriores, a Campanha Gratuita de Identificação de Animais de Companhia (colocação de microchip) com vacinação anti-rábica. Esta decorrerá às sextas-feiras das 09h30 às 12h00, com marcação prévia através dos contactos 296 381 666 ou 913 705 103 e, destina-se aos munícipes dos Concelhos de Ponta Delgada, Vila Franca do Campo e Povoação. 

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Requalificação da Cantina da Antiga Escola do Carvão

29-JAN-2025

 Em 2024, a Junta de Freguesia desenvolveu obras de melhoramento, aquisição e instalações de equipamentos de modo a converter o espaço da Cantina da Antiga Escola do Carvão num espaço destinado à promoção e realização de iniciativas de natureza social, cultural, recreativa e de desenvolvimento local. Com a realização destas melhorias, que incluíram construção de casas-de-banho, substituição de janelas, pintura, substituição de equipamento elétrico e de iluminação, instalação de equipamento de cozinha e ar-condicionado, aquisição de mobiliário, entre outros, houve necessidade de fazer uma revisão ao regulamento de utilização da Cantina, que pode ser consultado em Regulamentos - Junta de Freguesia de Santa Clara .    

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Limpeza de Espaços Verdes

23-JAN-2025

Com a assinatura do Contrato Administrativo de delegação de competências celebrado entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Ponta Delgada, novas competências foram transferidas para a Junta nomeadamente as que dizem respeito à limpeza e manutenção de algumas vias e espaços verdes da nossa freguesia. Para dar cumprimento a estas novas competências, a Junta de Freguesia contratou os serviços de uma empresa de jardinagem, que ao longo de todo o ano de 2024 executou trabalhos de corte de erva, monda de canteiros e térmica de passeios, poda de árvores e arbustos de pequeno porte, bem como limpeza de grelhas e esgotos existentes nas vias e ruas onde decorreram os trabalhos. Em 2025, será assinado um novo Contrato Interadministrativo com a Câmara Municipal onde está prevista a delegação de competências semelhantes às de 2024.               

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Agenda Fiscal 2025

17-JAN-2025

A Autoridade Tributária e Aduaneira já publicou a agenda fiscal 2025. Este calendário fiscal ajuda os contribuintes a saberem quais são os prazos para cumprir as suas obrigações fiscais e declarativas. Desta forma, pode juntar todos os documentos necessários e até colocar um lembrete para não se esquecer de submeter as suas declarações ou efetuar determinados pagamentos de impostos.Fonte: Doutor Finanças

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Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

16-SET-2024

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

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Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

11-JUN-2024

O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data. A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação. Fonte: AMA 

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