Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

06-JUL-2026

O Governo prolongou até setembro de 2026 o apoio extraordinário Botija de Gás Solidária, mantendo o incentivo de 25 euros por cada botija de GPL. A medida destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e a agregados familiares que aufiram determinadas prestações sociais, podendo o apoio ser requerido nas juntas de freguesia aderentes mediante a entrega da documentação necessária.O objetivo é continuar a apoiar os agregados mais vulneráveis, ajudando a reduzir o impacto do aumento dos custos da energia. Fonte: Apoio para o gás vai ser prolongado até setembro: Saiba se tem direito

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Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

01-JUL-2026

Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada na Segurança Social, que tenham 66 anos e 9 meses ou mais e cuja pensão tenha sido atribuída até 31 de dezembro de 2025.A Prova de Vida destina-se a confirmar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes no estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, continuam a ter direito ao pagamento da pensão.O procedimento deve ser realizado entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026Fonte: Pensionistas no estrangeiro: a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setem…

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Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

30-JUN-2026

Estão abertas, até 17 de julho de 2026, as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que pretende reconhecer projetos financiados pela União Europeia com impacto no desenvolvimento do país. Podem candidatar-se projetos concluídos até 17 de abril de 2026 e financiados pelo Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 ou pelos programas de Cooperação Territorial Europeia. Fonte: Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!

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Quartas Culturais de Junho

10-JUN-2026

A Junta de Freguesia de Santa Clara convida-o/a a estar presente no dia 10 de junho, pelas 21h00, no Auditório de Centro Cívico e Cultural de Santa Clara para mais uma noite dedicada à cultura, à música e ao entretenimento com a atuação de Frank Rod´s Band. Contamos com a sua presença. 

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Governo prepara novo E-Lar com vouchers para painéis solares e eletrodomésticos

08-JUN-2026

O Governo está a preparar novos vouchers para apoiar a aquisição de painéis solares, baterias e eletrodomésticos energeticamente eficientes. No entanto, devido às limitações orçamentais do Fundo Ambiental, é pouco provável que este apoio avance ainda em 2026. Para a segunda metade do ano está também prevista uma nova verba de 10 milhões de euros para incentivar a compra de veículos elétricos. A primeira fase esgotou em menos de duas horas, tendo apoiado 2.200 veículos, enquanto várias centenas de candidaturas ficaram em lista de espera. Está igualmente a ser preparado o Fundo Social para o Clima, que terá 1,6 mil milhões de euros para quatro anos e será direcionado sobretudo para famílias vulneráveis, mas também para PME e projetos de mobilidade sustentável. O financiamento deverá arrancar em meados de 2027, abrangendo medidas como o Vale Eficiência e vouchers semelhantes aos do E-Lar. Segundo a ministra, os investimentos do PRR contribuíram para baixar a pobreza energética em Portugal de cerca de 20% para 15%, permitindo ainda reabilitar 85 mil apartamentos, investir 90 milhões de euros no E-Lar e concluir o programa de substituição de janelas. Fonte: Governo está a preparar novo E-Lar com vouchers para painéis solares e eletrodomésticos

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"Multibanco Social" nas regiões mais isoladas

21-MAI-2026

Está a ser preparado um projeto-piloto de “Multibanco social”, coordenado pela SIBS em colaboração com entidades públicas, com o objetivo de instalar caixas automáticas em juntas de freguesia de zonas com pouca oferta de serviços bancários. A iniciativa pretende apoiar populações mais isoladas, sobretudo em locais afetados pelo fecho de balcões bancários e retirada de caixas ATM.O projeto deverá avançar nos próximos meses em cerca de 20 freguesias e permitirá, pelo menos, o levantamento de dinheiro, podendo vir a incluir também serviços como pagamentos e transferências.De acordo com o Banco de Portugal, existem atualmente mais de 1.200 freguesias sem acesso próximo a caixas automáticas ou agências bancárias.O governador Álvaro Santos Pereira defende que o acesso a numerário deve ser garantido a toda a população e admite igualmente alternativas como o levantamento de dinheiro em supermercados, através do sistema “cash-in-shop”.Fonte: Vem aí um ‘Multibanco social’ para facilitar acesso a numerário nas regiões mais isoladas

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Apoio ao Recém-Nascido

29-ABR-2026

A Junta de Freguesia de Santa Clara informa que se encontra em vigor o Regulamento de Apoio ao Recém-Nascido, uma medida de caráter social que visa a apoiar as famílias da freguesia e incentivar a natalidade. Âmbito e beneficiários: O apoio destina-se a todas as crianças recém-nascidas ou legalmente adotadas que residam na Freguesia de Santa Clara desde o dia 1 de janeiro de 2026.Valor e natureza do apoio: O apoio é atribuído sob a forma de cheque-prenda, no valor de 250€ (duzentos e cinquenta euros), concedido uma única vez por cada criança. O cheque não é convertível em numerário e destina-se exclusivamente à aquisição de bens essenciais ao desenvolvimento, à saúde e ao bem-estar do recém-nascido, em estabelecimentos comerciais aderentes.Candidatura: A candidatura deve ser apresentada por um dos progenitores ou pelo representante legal, no prazo máximo de 6 meses após o nascimento ou a adoção, mediante o preenchimento de formulário próprio e a entrega dos documentos exigidos.Utilização do apoio: O cheque-prenda tem validade de 6 meses a contar da data de emissão, caducando findo esse prazo, sem possibilidade de substituição ou compensação. Para mais informações, os interessados deverão consultar o regulamento completo, disponível nos serviços da Junta de Freguesia ou na página oficial. 

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Quartas Culturais- 2º Trimestre de 2026

08-ABR-2026

A Junta de Freguesia de Santa Clara convida-lhe a participar nas distintas e reconhecidas Noites de Música e Cultura. Esta iniciativa decorre na segunda quarta-feira de cada mês, promovendo a valorização artística e cultural em comunidade. A programação do 2º Trismestre para os próximos meses inicia-se a 08 de abril com o espetáculo Abril de Viva Voz, a 13 de maio com Emanuel Bettencourt Trio e encerra-se a 10 de junho com Frank Rod´s Band. Os espetáculos realizam-se sempre às 21h00, no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara. Contamos com a sua presença. 

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Campanha Gratuita de Esterilização de Animais de Companhia

01-ABR-2026

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, através do seu Centro de Recolha Oficial (CRO), em colaboração com a Direção Regional de Agricultura, Veterinária e Alimentação (DRAVA), irá promover uma Campanhia Gratuita de Esterilização de Animais de Companhia, a decorrer entre os meses de abril e outubro do corrente ano. Esta iniciativa destina-se aos munícipes, com o objetivo de promover o bem-estar animal e o controlo da população de animais de companhia. A Campanha será desenvolvida em articulação com as Juntas de Freguesia, sendo necessário apresentar: Comprovativo de morada;Documento comprovativo da constituição do agregado familiar.Cada agregado familiar poderá beneficiar da esterilização de até 4 animais. Após a obtenção da declaração na Junta de Freguesia, os interessados deverão proceder ao agendamento junto com o Centro de Recolha Oficial, através dos seguintes contactos: 296 381 666 / 913 705 103. O atendimento será realizado nas instalações do Centro de Recolha Oficial, localizadas na Canada das Murtas S/N, em São Roque. Caso os animais não possuam identificação eletrónica ou vacinação obrigatória, o CRO assegura a sua regularização de forma gratuita, incluindo o registo do Sistema de Identificação de Animais de Companhia (SIAC). 

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