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Fábrica do Açúcar - Discussão Pública
10-FEV-2025Fábrica do Açúcar | Sinaga - Intervenção Arquitetónica
Fábrica do Açúcar | Sinaga - Intervenção Arquitetónica
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A Câmara Municipal de Ponta Delgada, através do seu Centro de Recolha Oficial de Ponta Delgada, manterá durante o ano de 2025, à semelhança de anos anteriores, a Campanha Gratuita de Identificação de Animais de Companhia (colocação de microchip) com vacinação anti-rábica. Esta decorrerá às sextas-feiras das 09h30 às 12h00, com marcação prévia através dos contactos 296 381 666 ou 913 705 103 e, destina-se aos munícipes dos Concelhos de Ponta Delgada, Vila Franca do Campo e Povoação.
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Em 2024, a Junta de Freguesia desenvolveu obras de melhoramento, aquisição e instalações de equipamentos de modo a converter o espaço da Cantina da Antiga Escola do Carvão num espaço destinado à promoção e realização de iniciativas de natureza social, cultural, recreativa e de desenvolvimento local. Com a realização destas melhorias, que incluíram construção de casas-de-banho, substituição de janelas, pintura, substituição de equipamento elétrico e de iluminação, instalação de equipamento de cozinha e ar-condicionado, aquisição de mobiliário, entre outros, houve necessidade de fazer uma revisão ao regulamento de utilização da Cantina, que pode ser consultado em Regulamentos - Junta de Freguesia de Santa Clara .
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Com a assinatura do Contrato Administrativo de delegação de competências celebrado entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Ponta Delgada, novas competências foram transferidas para a Junta nomeadamente as que dizem respeito à limpeza e manutenção de algumas vias e espaços verdes da nossa freguesia. Para dar cumprimento a estas novas competências, a Junta de Freguesia contratou os serviços de uma empresa de jardinagem, que ao longo de todo o ano de 2024 executou trabalhos de corte de erva, monda de canteiros e térmica de passeios, poda de árvores e arbustos de pequeno porte, bem como limpeza de grelhas e esgotos existentes nas vias e ruas onde decorreram os trabalhos. Em 2025, será assinado um novo Contrato Interadministrativo com a Câmara Municipal onde está prevista a delegação de competências semelhantes às de 2024.
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A Autoridade Tributária e Aduaneira já publicou a agenda fiscal 2025. Este calendário fiscal ajuda os contribuintes a saberem quais são os prazos para cumprir as suas obrigações fiscais e declarativas. Desta forma, pode juntar todos os documentos necessários e até colocar um lembrete para não se esquecer de submeter as suas declarações ou efetuar determinados pagamentos de impostos.Fonte: Doutor Finanças
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O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça
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O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data.
A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação.
Fonte: AMA
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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO
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No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens alimentares de primeira necessidade, fruto da guerra na Ucrânia e da inflação existente como consequência da mesma. No grupo de famílias vulneráveis estão inclusas todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, somando um milhão e 37 mil famílias
no total. O respetivo valor será pago através da Segurança Social num só pagamento por transferência bancária. Caso não usufrua de conta bancária o mesmo será entregue em vale postal. Segundo a Ministra Ana Mendes Godinho, a escolha de cheque em vez de um vale alimentar deve-se ao facto de que desta forma as várias famílias podem ter a “capacidade de decidir onde aplicam este dinheiro”, sendo que o respetivo valor foi definido perante o “aumento do pacote das famílias associado ao cabaz alimentar em função da evolução da inflação no segundo trimestre”.Fonte: "Governo aprova "cheque" de 240 euros para famílias vulneráveis, pago a partir de dia 23 de dezembro", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/12/15/governo-aprova-cheque-de-240-euros-para-familias-vulneraveis-pago-a-partir-de-dia-23-de-dezembro/
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